Justiça eleitora apreende as máquinas que estão sendo usadas de maneira
indevida durante o período eleitoral
Na sexta-feira (04), as máquinas foram encaminhadas para a cidade de João Alfredo cidade sede do consórcio foi pelo Deputado federal José Augusto Maia que foi acionado na Justiça
O consórcio Coninder, presidido pela prefeita do município de João Alfredo, Maria Sebastiana da Conceição (PTB), permitiu que duas máquinas da usina asfáltica fossem utilizadas para fins eleitorais em Santa Cruz do Capibaribe, para beneficiar um candidato a deputado estadual.
Os equipamentos continham banners com o nome do deputado federal José Augusto Maia (PROS), que não disputa a reeleição, mas está engajado na campanha de Ernesto Maia (PSL), que disputa um mandato na Assembleia Legislativa. As máquinas foram utilizadas, no último fim de semana, em uma carreata de Maia.
A denúncia foi feita ao Ministério Público de Pernambuco. O juiz eleitoral de Santa Cruz do Capibaribe, Luiz Célio de Sá Leite, determinou, de imediato, a apreensão das máquinas. "Esses bens pertencem ao consórcio intermunicipal, ou seja, são bens públicos de todos os municípios que integram o consórcio, não podem ser utilizados para alta promoção. Indiretamente é uma propaganda eleitoral utilizando o patrimônio público. Isso estava beneficiando alguns candidatos, além de outras condutas que são vedadas pela lei", disse o juiz.
As investigações sobre o uso indevido dos equipamentos devem continuar. “Haverá investigações e averiguações, tanto no âmbito civil de improbidade (a ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições) quanto, talvez, na área criminal, dependendo das investigações que vão ser levadas em efeito tanto pelo Ministério Público Federal quanto do Ministério Público Estadual”, acrescentou.
Do Patrulha do Agreste /fonte blog do Magno Martins
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